Advogado e sócio da “Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”, conciliando o contencioso judicial com a actividade de consulta e de elaboração de pareceres.
Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados.
Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, desde 1986, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Electrónico, e Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), leccionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação).
Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas.
Pedro Sousa e Silva
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1986, Pedro Sousa e Silva é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), diplomado em Hautes Études Européennes (Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985) e Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, no Porto (1984).
Áreas de prática
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1986, Pedro Sousa e Silva é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), diplomado em Hautes Études Européennes (Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985) e Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, no Porto (1984).
Actividade profissional
Línguas
Francês, Inglês e Espanhol
Publicações
Direito Industrial. Noções fundamentais,Almedina, 2020 Download
A Protecção Jurídica do Design, Almedina, 2017 Download
Denominações de Origem e Indicações Geográficas Download
Anotação ao Acórdão Port Charlotte: “Hard cases make bad law” Download
Esgotamento do Direito e Importações Paralelas Download
O princípio da especialidade das marcas Download
A Responsabilidade Tributária dos Administradores e Gerentes na Lei Geral Tributária e no CPPT Download