No âmbito do III Congresso de Propriedade Intelectual entre 20 e 21 de Outubro em Lisboa, Pedro Sousa e Silva profere uma comunicação sobre o novo regulamento da marca da UE. Nuno Sousa e Silva abordará os mais recentes desenvolvimentos da jurisprudência europeia em matéria de direitos de autor.
Pedro Sousa e Silva publicou a tese de doutoramento intitulada “A protecção juridica do design" na editora Almedina. Esta obra trata essencialmente da protecção jurídica do design e das obras de artes aplicadas, analisando o modo como a Estética Industrial é protegida pela ordem jurídica nacional e europeia, percorrendo de forma sistemática os vários regimes legais implicados na respectiva protecção. A aparência de um produto é um factor decisivo para o seu êxito comercial, sendo a primeira característica de que os potenciais clientes se apercebem, o que influencia decisivamente todo o processo de decisão. Por isso, um design bem sucedido tende a ser copiado, sendo cada vez mais frequentes os litígios relacionados com a imitação da aparência dos produtos.
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Em Maio e Junho deste ano Nuno Sousa e Silva discutiu em eventos em Barcelos, Porto e Lisboa as complexas relações da Robótica com o Direito. Trata-se de um tema especialmente actual, tendo o Parlamento Europeu alertado para a necessidade de legislar neste domínio. Proteger os consumidores através de uma legislação adequada, classificar os robots como pessoas electrónicas – que passariam a ter personalidade jurídica – e garantir que os actos e possíveis omissões dos robots estão correctamente enquadrados em termos de responsabilidade civil foram alguns dos aspectos abordados.
Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual promovido conjuntamente pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual entre Setembro e Dezembro de 2016. Pedro Sousa e Silva abordou o regime dos desenhos ou modelos e Nuno Sousa e Silva a concorrência desleal e os segredos de negócio.
A partir de 15.07.2016, as nossas instalações passam a ser na Avenida da Boavista, 2300, 2.º, 4100-118 Porto.
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Pedro Sousa e Silva publicou na última edição da Revista de Direito Intelectual um artigo relativo à protecção reforçada das Denominações de Origem. O artigo aborda, a propósito de uma decisão jurisprudencial, o regime deste imporatnte sinal distintivo.