Pedro Sousa e Silva publica tese de doutoramento

23 - 07 - 2017

Pedro Sousa e Silva publicou a tese de doutoramento intitulada “A protecção juridica do design" na editora Almedina. Esta obra trata essencialmente da protecção jurídica do design e das obras de artes aplicadas, analisando o modo como a Estética Industrial é protegida pela ordem jurídica nacional e europeia, percorrendo de forma sistemática os vários regimes legais implicados na respectiva protecção. A aparência de um produto é um factor decisivo para o seu êxito comercial, sendo a primeira característica de que os potenciais clientes se apercebem, o que influencia decisivamente todo o processo de decisão. Por isso, um design bem sucedido tende a ser copiado, sendo cada vez mais frequentes os litígios relacionados com a imitação da aparência dos produtos.

O livro pode ser adquirido aqui

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Nuno Sousa e Silva discute Direito e Robótica

12 - 06 - 2017

Em Maio e Junho deste ano Nuno Sousa e Silva discutiu em eventos em Barcelos, Porto e Lisboa as complexas relações da Robótica com o Direito. Trata-se de um tema especialmente actual, tendo o Parlamento Europeu alertado para a necessidade de legislar neste domínio. Proteger os consumidores através de uma legislação adequada, classificar os robots como pessoas electrónicas – que passariam a ter personalidade jurídica – e garantir que os actos e possíveis omissões dos robots estão correctamente enquadrados em termos de responsabilidade civil foram alguns dos aspectos abordados.

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Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam em Pós-Graduação de Direito Intelectual

10 - 12 - 2016

Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual promovido conjuntamente pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual entre Setembro e Dezembro de 2016. Pedro Sousa e Silva abordou o regime dos desenhos ou modelos e Nuno Sousa e Silva a concorrência desleal e os segredos de negócio.

Mudança de instalações: 15 de Julho

07 - 06 - 2016

A partir de 15.07.2016, as nossas instalações passam a ser na Avenida da Boavista, 2300, 2.º, 4100-118 Porto.

Os contactos telefónicos mantêm-se inalterados.

Pedro Sousa e Silva publica artigo sobre Denominações de Origem

14 - 03 - 2016

Pedro Sousa e Silva publicou na última edição da Revista de Direito Intelectual um artigo relativo à protecção reforçada das Denominações de Origem. O artigo aborda, a propósito de uma decisão jurisprudencial, o regime deste imporatnte sinal distintivo.

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Nuno Sousa e Silva publica sobre segredos de negócio

26 - 02 - 2016

Nuno Sousa e Silva publicou, no último número da Revista da Ordem dos Advogados, um artigo sobre o regime nacional de tutela dos segredos de negócio. O artigo visa dar uma panorâmica sobre um regime jurídico que se manifesta cada vez mais relevante na vida das empresas.

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